Pregão eletrônico definirá empresa que fará obra na Câmara de Vereadores

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Jean Pimentel (Arquivo Diário)
Construção da nova sede está parada desde 2013

Apesar do ano novo, a Câmara de Vereadores de Santa Maria enfrenta antigos problemas. O prédio que abriga a sede do Legislativo foi construído em 1895 e, desde então, não passa por uma reforma ampla. Com a indefinição em relação ao futuro da continuidade da construção da nova sede, localizada ao lado, intervenções mais profundas devem ser feitas em 2020 no antigo prédio - a começar pela reforma do refeitório, telhado e banheiros do 1º andar. Ao todo, o gasto total das obras fica em torno de R$ 150 mil.  

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Na sexta-feira, será realizado um pregão eletrônico para definir a empresa que irá reformar só o refeitório, localizado no térreo. O espaço não é usado pelos servidores desde maio do ano passado, quando parte da parede caiu. Desde então, os funcionários fazem suas refeições em um local improvisado no 2º andar do prédio. Segundo a direção da Casa, as fortes chuvas e as escavações feitas para a obra da nova sede da Câmara foram responsáveis pelo incidente. A licitação está orçada em R$ 80 mil.

Já no dia 7 de fevereiro, serão abertos os envelopes da licitação para a escolha da empresa que realizará a reforma do telhado e dos banheiros do primeiro andar. A obra, que inclui projeto de acessibilidade nos sanitários e a troca completa do telhado - que sofre com infiltrações -, está prevista em R$ 160 mil.

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- Quando chove, acaba entrando água no plenário. É uma prioridade nossa - afirma o presidente da Câmara, Adelar Vargas (MDB), Bolinha.

Enquanto isso, segue o impasse em relação à continuidade das obras da nova sede da Câmara. Orçado inicialmente em R$ 4,9 milhões, o projeto está parado desde janeiro de 2013, com apenas 17% da construção concluída. A direção da Casa quer entregar a prédio para o Executivo. Entretanto, a prefeitura diz que não tem interesse em recebê-lo.

PANORAMA DAS OBRAS
TELHADO E BANHEIROS  

• Sem uma reforma completa desde a década de 1970, o telhado do plenário da Câmara sofre com infiltrações recorrentes
• Apesar do problema, reparos pontuais foram feitos para evitar goteiras
• Já os banheiros estão deteriorados e sem projeto de acessibilidade
• Em setembro do ano passado, a prefeitura entregou para os vereadores um projeto final de reforma do telhado e dos banheiros do primeiro andar do prédio
• Com a reforma orçada em R$ 160 mil, não houve empresas interessadas na licitação, realizada no mês de outubro
• Uma nova licitação foi lançada em dezembro do ano passado. Com o valor máximo para a reforma em R$ 161.386,23, a abertura das propostas acontecerá no dia 7 de fevereiro

O REFEITÓRIO  

• Em maio do ano passado, parte da parede do refeitório da Câmara de Vereadores desabou. A parede ficava na divisa entre a atual sede do Legislativo e o novo prédio, que está com as obras paradas desde 2013. Segundo a direção da Casa, fortes chuvas nos dias anteriores e escavações para as obras da nova sede colaboraram para o incidente
• Desde então, os servidores usam uma área improvisada no 2º andar do prédio para as refeições
• A Câmara está elaborando um projeto para a construção de uma nova parede e a retirada do entulho do local
• A ideia é criar um espaço multiuso, com possibilidade de receber reuniões e pequenos eventos
• Uma licitação foi lançada em dezembro do ano passado para contratar uma empresa que realize as reformas
• O valor máximo das propostas, segundo o edital, será de R$ 87.280,08

NOVA SEDE  

• O projeto original, orçado em R$ 4,9 milhões, previa cinco andares em área de 3,98 mil m², com 26 gabinetes de 40 m², além de auditório para 400 pessoas. A obra iniciou em 2012
• Em janeiro de 2013, a obra foi paralisada
• Em 29 de outubro de 2013, foi elaborada a rescisão do contrato com a empresa Engeporto, responsável pela construção, pelo então presidente Marcelo Zappe Bisogno (PDT), com base em atrasos na construção
• Em 7 de junho de 2016, o vereador Marcelo Bisogno, ex-presidente da Câmara, protocolou um pedido de abertura de sindicância para apurar eventuais irregularidades na execução da obra, que foi encaminhado à prefeitura. O Executivo instalou processo administrativo de sindicância envolvendo a Câmara e a empreiteira Engeporto
• Em 24 de novembro de 2017, a Câmara lançou licitação para contratação de empresa para elaboração do projeto de recuperação da obra
• A RQP foi contratada e realizou os serviços
• Para a obra continuar, outra empresa precisa ser contratada para fazer os reparos na estrutura, que está exposta ao tempo
• Em junho de 2019, a Câmara abriu uma licitação, mas nenhuma empresa se interessou pelo serviço